"Rio+20: aquecendo os motores"

Diplomatas, cientistas e sociedade civil. Nas discussões preliminares sobre a Rio+20, estariam todos falando a mesma língua?

Por: Henrique Kugler

Publicado em 08/03/2012 | Atualizado em 12/03/2012

Revista Ciência Hoje on line

Embora o mote da Rio+20 seja economia verde, não há um entendimento unificado sobre esse conceito. Sua ideia principal é que a oferta de bens e serviços seja cada vez menos dependente de recursos finitos. (foto: Jesper Baerentzen/ Sxc.hu)

A poucos meses da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, os discursos político, ambiental e científico ainda não estão exatamente sincronizados.

Foi a impressão que ficou durante um evento preparativo para a Rio+20 realizado esta semana na capital paulista – iniciativa do SciDev.Net e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O encontro reúne pesquisadores, diplomatas e sociedade civil para ouvir – e tentar entender – quais são, enfim, as posturas e atitudes do Brasil frente ao cenário socioambiental que se descortina neste início de século.

O mote da Rio+20 será economia verde. Conceito abstrato, e mesmo confuso, segundo alguns economistas. Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da conferência, não há um entendimento unificado do que seja esse conceito. “Cada país tem ou terá o seu.”

O economista Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo (USP), tem dúvidas. “Fala-se em economia verde, mas, na verdade, o sistema econômico não tem a menor ideia de como lidar com o desafio da finitude de nossos recursos e da desigualdade que se alastra pelo planeta.”

Abramovay explicou que a ideia essencial da economia verde é estabelecer um sistema em que a oferta de bens e serviços seja cada vez menos dependente das matrizes finitas de energia, matéria ou recursos bióticos.

“Já sabemos que insistir nos mecanismos econômicos atuais é ir direto de cabeça para o rochedo”, enfatizou. “Tal afirmação não vem de um professor insurgente, nem do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], nem de nenhuma ‘esquerda’. São as conclusões apresentadas em documentos da ONU [Organização das Nações Unidas] e das principais agências de consultoria no mundo todo.”

Para o também economista da USP Eliezer Diniz, o conceito de economia verde não traz nada de novo. “Analisando as definições já conhecidas de desenvolvimento sustentável, vemos nada mais que a repetição das mesmas ideias passadas.”

Burocracias letárgicas

Como esperado – e a onda de ceticismo só cresce –, os preâmbulos da Rio+20 não sinalizam avanços significativos de qualquer natureza. Ao que tudo indica, o encontro não passará de um exercício retórico-diplomático corriqueiro de discussões esvaziadas pela letargia política que impera nos círculos do poder decisório.

Entre os entraves da discussão, está a emancipação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Argumenta-se, de um lado, que é preciso fortalecê-lo, transformando-o em agência com poder decisório. De outro, que tal atitude não passaria de um processo burocrático desnecessário, um aparelhamento excessivo dos mecanismos da ONU.

Nosso negociador-chefe foi claro ao dizer que o Brasil não quer uma nova agência – alinhando-se aos estadunidenses e divergindo da maioria dos países europeus. “O Pnuma, nos moldes em que atua hoje, não funciona bem. Gostaríamos, sim, de fortalecê-lo, mas transformá-lo em mais uma agência seria apenas como criar novos empregos para diplomatas.”

Burocracias à parte, como ficam as esperadas metas? “Bem, ‘metas’ é uma palavra da qual o Itamaraty parece não gostar”, alfinetou Paulo Moutinho, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os possíveis avanços almejados pela comunidade científica – e pela sociedade – estão difusos no Rascunho Zero, documento preliminar que delineia os temas da Rio+20. Biodiversidade, áreas de preservação, oceanos, política alimentar, mobilidade, consumo, emissões de gases-estufa... Tudo está diluído, de forma nada objetiva.

Atitude x discurso

O diplomata André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, também esteve presente no evento em São Paulo. Após sua explanação, não demorou a surgir na plateia a pergunta fatídica que não quer calar.

Durante evento preparativo para a Rio+20, o diplomata André Corrêa do Lago protagonizou episódio que exemplifica os desencontros entre a fina retórica diplomática brasileira e a política ambiental do país. (foto: Henrique Kugler)

“O Brasil tem adotado posições de liderança nas mesas de negociação em âmbito internacional, e nossa diplomacia tem sido ágil ao defender discursos de sustentabilidade. Mas, na prática, nossa política interna é bem diferente. Como defender posições sustentáveis lá fora – e agora aqui dentro, na Rio+20 – quando estamos na iminência de aprovar, por exemplo, um Código Florestal desastroso?”, provocou um ouvinte, sem saber que teria uma resposta quase desconcertante.

“O nome disso é democracia”, rebateu prontamente o diplomata, sem qualquer constrangimento. Um silêncio de alguns segundos paralisou o auditório (alguns pareciam se perguntar algo como: “Ele disse mesmo isso?”).

Pois disse. E complementou: “Não cabe a mim julgar o mérito das tramitações internas. Elas são parte de um processo democrático, que pode ser ruim, mas sua falta seria ainda pior”.

O episódio quase anedótico exemplifica os desencontros entre a fina retórica diplomática brasileira e a política ambiental que se pratica por nossas terras. Mas a esquiva diplomática pela tangente, ainda que desprovida de conteúdo, ao menos foi elegante.