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Projeto de lei promete facilitar a importação de material de
pesquisa e aumentar a competitividade da ciência feita no Brasil.
Cientistas apoiam a iniciativa, mas sugerem outras modificações para
diminuir a burocracia.
Publicado em 21/01/2013
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Atualizado em 21/01/2013
O deputado Romário é o autor do projeto de lei sobre
importação de material para pesquisa científica e tecnológica. (foto:
Alexandra Martins/Agência Câmara)
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Não é novidade entre os cientistas a insatisfação com os processos
burocráticos para adquirir equipamentos e substâncias estrangeiras
usadas na pesquisa. Inspirado pela antiga reivindicação de mais
agilidade e simplicidade, o projeto de Romário,
prevê a criação de um cadastro do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) com os pesquisadores brasileiros que
importam material científico.
Os cientistas cadastrados teriam liberação imediata do material de
pesquisa na alfândega pela Receita Federal e pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), sem precisar pagar taxas para isso. O
projeto prevê ainda a responsabilização do cientista caso ele use o
material importando para outra finalidade, que não a declarada.
Os cientistas teriam liberação imediata do material de pesquisa na alfândega sem precisar pagar taxas para isso
Para a geneticista da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz –
que inspirou a criação do projeto ao encaminhar para Romário um
documento relatando as dificuldades dos pesquisadores –, a lei vai
trazer grandes benefícios se aprovada. Zatz diz já ter sofrido na pele
diversas vezes com a burocracia da importação de material.
“Uma vez importei um kit para estudar genes de câncer e a
alfândega daqui não liberava o material de jeito nenhum”, conta. “Na
época, o governador de São Paulo era o Covas e eu disse a eles que
aquela encomenda era de muito interesse do governador, pois poderia
ajudar na sua doença. No dia seguinte, o pessoal liberou o ‘remédio do
Covas’. De material de pesquisa virou ‘remédio do Covas’.”
A bioquímica Vilma Martins, do centro de pesquisa do Hospital AC
Camargo, em São Paulo, destaca que a demora e os entraves na importação
tornam injusta a competição da ciência nacional com a feita fora daqui.
“De nada adiantam bons financiamentos se a pesquisa fica presa nas
importações”, diz. “A ciência é competitiva e quando temos novas ideias
ficamos limitados a esperar por três meses os reagentes necessários.
Qualquer cientista nos Estados Unidos recebe reagentes no dia seguinte
ao seu pedido.”
Martins e Zatz não são exceções. Segundo um levantamento feito pelo biólogo Stevens Rehen em 2010,
76% dos pesquisadores do país já perderam material científico nas
alfândegas e 99% resolveram mudar os rumos das pesquisas por causa das
dificuldades para importar as mercadorias.
Ajustes e propostas
O PL de Romário não é a única iniciativa recente para facilitar a
importação de material científico. Em março de 2011, foi lançado o CNPq Expresso também para agilizar a retirada da carga importada.
O pesquisador que optar pelo novo sistema recebe tratamento
diferenciado por parte da Anvisa e da Receita Federal na hora de pegar a
sua encomenda na alfândega. Ele deve avisar com antecedência a data de
chegada da sua carga e enviar toda a documentação de importação
preenchida. Assim, o material recebe uma etiqueta indicando que deve ser
liberado com mais rapidez. Por enquanto, o sistema está ativo em apenas
11 aeroportos do Sul, Sudeste e Nordeste do país e não serve para
material perecível.
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| Assim como o PL de Romário, o CNPq Expresso pretende facilitar a retirada de material de pesquisa na alfândega. (montagem: Sofia Moutinho) |
“Esse é um dos grandes gargalos que temos em ciência no Brasil”,
comenta o patologista Fernando Soares, coordenador do Centro Antonio
Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer. “Muitas vezes quando
submetemos um artigo para uma revista, eles nos pedem mais experimentos e
dão um prazo para isso. Atualmente, tenho um artigo esperando um
anticorpo para ser aceito. Isto faz cinco meses! É lógico que o trabalho
já perdeu muito da sua relevância. O problema não é dos sistemas das
agências de fomento, e sim da burocracia brasileira.”
Zatz concorda e acredita que o PL merece alguns ajustes. Uma das
propostas da geneticista é que os pesquisadores possam importar
materiais pequenos, como reagentes, diretamente dos fornecedores.
Zatz: “O ideal seria que a importação fosse tão fácil quanto comprar um livro na internet”
Para isso, ela sugere a criação de um cartão de crédito nominal ao
cientista com o mesmo limite aprovado pelas agências de fomento para a
pesquisa, além de um catálogo de substâncias aprovadas pela Anvisa
ligado ao cadastro nacional de pesquisadores. Bastaria que o cientista
pedisse o material para o vendedor e, sem precisar preencher
formulários, teria sua carga enviada e recebida sem barreiras aqui no
Brasil.
“O ideal seria que a importação fosse tão fácil quanto comprar um
livro na internet”, diz Zatz. “É uma questão apenas de vontade
política.”
O PL de Romário foi discutido em uma audiência pública realizada em
dezembro. Depois do recesso parlamentar, a relatora Mara Gabrilli vai
reescrever o texto, que deve ser encaminhado para análise pelas
comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação e de Constituição,
Justiça e Cidadania. Se aprovado, o texto seguirá para a apreciação do
Senado.
Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line
Ciência Hoje On-line
Este texto foi atualizado para incluir a seguinte alteração:
O deputado Romário era o camisa 11 da seleção, e não 9, como havíamos informado anteriormente. (21/01/2013)
O deputado Romário era o camisa 11 da seleção, e não 9, como havíamos informado anteriormente. (21/01/2013)
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